Nilson Leitão preside sessão que ouvirá defesa e denúncias de corrupção no governo federal.

Nilson Leitão preside sessão que ouvirá defesa e denúncias de corrupção no governo federal.

Explicações sobre superfaturamento na compra de equipamentos, e, desvio de recursos terão o foco das atenções na Capital Federal.

Empossado vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Controle Financeiro, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) preside nesta quarta-feira as sessões matutina e vespertina da Casa onde os parlamentares vão colher informações de denúncias feitas contra programas do governo federal.

No período da manhã, às 9h30, Nilson e os demais integrantes da comissão, vão ouvir o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, cujo ministério é acusado de superfaturar o pregão eletrônico nº 02/2010/TB da Telebrás. A licitação foi aberta para aquisição de equipamentos e sistemas de fibras ópticas de contratos do Plano Nacional de Banda Larga. O ministro também deve prestar informações sobre execuções financeiras de obras rodoviárias e ferroviárias no período em que foi ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Os requerimentos para ouvir o ministro Paulo Bernardo foram feitos pelo deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Na sessão vespertina, com início às 14h30, a Comissão de Fiscalização e Controle Financeiro recebe o policial militar do Distrito Federal, João Dias Ferreira e o motorista Célio Soares Pereira. Eles serão ouvidos a pedido do deputado federal Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) para esclarecer pontos das denúncias de fraude no Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes.

Segundo informações já divulgadas pela imprensa nacional, o atual ministro, Orlando Silva (PCdoB) e o atual governador do distrito federal e ex-titular da pasta, Agnelo Queiroz (PT-DF) estariam envolvidos em desvio de recursos destinados a programas esportivos. A fraude aconteceria através de organizações não-governamentais contratadas para gerir os recursos.

Nilson Leitão disse que essa é a oportunidade de colocar tudo em pratos limpos e mostrou preocupação diante da quantidade de escândalos no governo.

“O que faremos aqui será ouvir pessoas que detém informações importantes para elucidar as denúncias que pesam contra o governo federal que, aliás, são muitas: Casa Civil, Ministério dos Transportes, Ministério das Cidades, Ministério da Agricultura e agora Ministério dos Esportes. Não se trata de um revanchismo político-partidário, tampouco um linchamento da instituição governo; pelo contrário. Quando buscamos ouvir as partes, queremos justamente saber onde está o erro para que possamos corrigir os desmandos, preservar as instituições públicas e ao mesmo tempo dar satisfações à sociedade. Fomos eleitos para fiscalizar. Esse é nosso papel institucional, não podemos nos acovardar diante dele” finalizou o parlamentar mato-grossense.

Nilson Leitão preside sessão que ouvirá defesa e denúncias de corrupção no governo federal.

Nilson Leitão preside sessão que ouvirá defesa e denúncias de corrupção no governo federal.

Explicações sobre superfaturamento na compra de equipamentos, e, desvio de recursos terão o foco das atenções na Capital Federal.

Empossado vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Controle Financeiro, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) preside nesta quarta-feira as sessões matutina e vespertina da Casa onde os parlamentares vão colher informações de denúncias feitas contra programas do governo federal.

No período da manhã, às 9h30, Nilson e os demais integrantes da comissão, vão ouvir o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, cujo ministério é acusado de superfaturar o pregão eletrônico nº 02/2010/TB da Telebrás. A licitação foi aberta para aquisição de equipamentos e sistemas de fibras ópticas de contratos do Plano Nacional de Banda Larga. O ministro também deve prestar informações sobre execuções financeiras de obras rodoviárias e ferroviárias no período em que foi ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Os requerimentos para ouvir o ministro Paulo Bernardo foram feitos pelo deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Na sessão vespertina, com início às 14h30, a Comissão de Fiscalização e Controle Financeiro recebe o policial militar do Distrito Federal, João Dias Ferreira e o motorista Célio Soares Pereira. Eles serão ouvidos a pedido do deputado federal Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) para esclarecer pontos das denúncias de fraude no Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes.

Segundo informações já divulgadas pela imprensa nacional, o atual ministro, Orlando Silva (PCdoB) e o atual governador do distrito federal e ex-titular da pasta, Agnelo Queiroz (PT-DF) estariam envolvidos em desvio de recursos destinados a programas esportivos. A fraude aconteceria através de organizações não-governamentais contratadas para gerir os recursos.

Nilson Leitão disse que essa é a oportunidade de colocar tudo em pratos limpos e mostrou preocupação diante da quantidade de escândalos no governo.

“O que faremos aqui será ouvir pessoas que detém informações importantes para elucidar as denúncias que pesam contra o governo federal que, aliás, são muitas: Casa Civil, Ministério dos Transportes, Ministério das Cidades, Ministério da Agricultura e agora Ministério dos Esportes. Não se trata de um revanchismo político-partidário, tampouco um linchamento da instituição governo; pelo contrário. Quando buscamos ouvir as partes, queremos justamente saber onde está o erro para que possamos corrigir os desmandos, preservar as instituições públicas e ao mesmo tempo dar satisfações à sociedade. Fomos eleitos para fiscalizar. Esse é nosso papel institucional, não podemos nos acovardar diante dele” finalizou o parlamentar mato-grossense.

Empresários de Tangará da Serra buscam apoio para derrubar decreto que engessa setor sulcroalcooleiro.

Passados dois anos da publicação do decreto 6.961 que aprovou o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e que desestimulou o plantio no Alto Paraguai, Pantanal, Bioma Amazônico e cerca de 81% do território brasileiro, empresários do setor sulcroalcoleiro estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira com o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), de quem buscaram apoio para reverter o processo de engessamento do setor.

A principal preocupação é com a dificuldade de se obter licenças para a implantação de novas indústrias de processamento da cana, seja para a produção de etanol ou mesmo para a fabricação de açúcar.

Segundo dados do setor, somente na área de combustíveis há um consumo de 23 milhões de litros de álcool/ano e a produção atual não tem sido suficiente para manter o abastecimento, tanto que na entressafra o valor do produto na bomba, dispara.

Levantamento das indústrias sulcroalcooleiras indica a necessidade de instalação de pelo menos 140 novas usinas somente para equilibrar o consumo interno; sem considerar a produção necessária para o equilíbrio da balança comercial através das exportações.

O presidente do Sindicato Rural de Tangará da Serra, Normando Corral, disse que há necessidade de derrubar o decreto para que o setor volte a produzir com força máxima, aproveitando o potencial do Estado. “Infelizmente o governo travou o desenvolvimento do setor através do decreto 6.961. Nossa proposta é aproveitar as áreas consolidadas para elevar a produção de cana. Vamos aproveitar as áreas de pastagens e aquelas onde já há produção de grãos. A idéia é criar rotatividade de cultura, mas sem a derrubada do decreto, ficamos amarrados” disse Corral.

Nilson Leitão lembrou que não há proibição de plantio, mas de instalação de novas indústrias para o processamento da cama. “Te dão a viagem, mas tiram a estrada. É assim que o governo age. Plantar você pode em qualquer local do Estado, mas esse plantio fica inviabilizado porque os bancos oficiais estão proibidos de conceder crédito rural e agroindustrial à produção e industrialização de cana-de-açúcar, açúcar e biocombustíveis”.

Aproveitando o momento da discussão do Novo Código Florestal, Nilson Leitão protocolou na última semana um Projeto de Decreto Legislativo propondo emendas ao código. Essas emendas irão permitir que o setor se recupere e até mesmo amplie a produção.

“Desde o começo a discussão em torno do assunto estava sendo conduzida de forma equivocada. O que fizemos foi levantar informações do que motivou o decreto e a partir delas buscar uma solução. Nossa emenda deve ser aprovada, uma vez que mostra a preocupação com o meio ambiente como ter a colheita mecanizada, o que evita a queima, por exemplo” disse Leitão.

Buscando fortalecer o debate, Nilson Leitão convidou os produtores a participarem da audiência pública com o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que vai discutir no próximo dia 4 de novembro, o Novo Código Florestal em Sinop.

Por enquanto número de eleitos para próxima legislatura será definido sem participação popular

Luta de entidades representativas deve continuar após negativa de audiência pública.

Por enquanto número de eleitos para próxima legislatura será definido sem participação popular.

Na semana passada diversas entidades protocolaram oficio junto à presidência da Casa pedindo a realização de uma audiência onde os diversos segmentos da sociedade pudessem ser ouvidos para só depois ser votado o decreto definindo o número de vereadores a serem eleitos para a próxima legislatura (2013-2016).

A expectativa, porém, foi frustrada na sessão desta segunda-feira, 17, quando de forma tumultuada os vereadores votaram o pedido, negando a audiência.

A discussão e votação da matéria foram acompanhadas por membros e associados de entidades representativas como Ordem dos Ministros Evangélicos de Sinop (OMES), Central Única das Favelas (CUFA), Expressão Jovem Brasil, Associações de Moradores, Lojas Maçônicas; e, entidades de classe como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Engenheiros do Norte de Mato Grosso (AENOR), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato das Indústrias Madeireiras (SINDUSMAD), Associação Comercial e Industrial de Sinop (ACES) e estudantes universitários.

“Ficamos tristes por ver que a câmara ignorou o clamor da sociedade; mas todas essas entidades não podem esmorecer, devem continuar a luta de forma ordeira, civilizada para que sejam ouvidas de forma democrática, não apenas neste, mas em todos os assuntos que sejam de interesse coletivo. Podem e devem, inclusive buscar no Ministério Público ou mesmo no Judiciário a reparação do dano” enfatizou o vereador Fernando Assunção, acrescentando que “A mobilização social marcou uma nova fase na história política de Sinop; é uma verdadeira demonstração de amadurecimento e cidadania que deve ser elogiada”.

Com a aprovação das alterações na lei orgânica, um novo decreto deve ser editado, discutido e votado em sessão a ser definida pela mesa diretora. O número a ser apresentado é incerto uma vez que há divergência até mesmo entre os que se negaram a ouvir a comunidade.

Sinop: reprovado requerimento para debater mais 6 vagas de vereadores

Com o plenário lotado, os vereadores reprovaram, agora há pouco, em sessão ordinária, por 6 votos a 5 o requerimento de autoria do presidente da câmara, Remídio Kuntz (PP), que pedia para ser realizado uma audiência pública para que fosse discutido o aumento no número de vagas para vereadores a partir de 2013. Também durante a sessão foi aprovado a revogação do decreto legislativo de 11 de outubro deste ano, que havia aumentado a quantidade de parlamentares de 11 para 17, porque não havia seguido os tramites corretos. O decreto que aumenta o número de vagas será votado, ainda esse ano, porém, ainda não foi definida data. Primeiro, deve ser feita mudança na lei orgânica. Com base no censo populacional (Sinop tem 11 mil habitantes) a criação de mais 6 vagas tem amparo na legislação. Um levantamento inicial aponta que isso representaria cerca de R$ 480 mil a mais de gastos anuais. Os repasses financeiros da câmara tem percentual fixo, baseado na arrecadação do município.
Remídio disse, ao Só Notícias, que mesmo sem a audiência ele discutirá com representantes de associações de bairros, maçonaria, OAB, CDL, ACES, AENOR, CUFA, movimento estudantil e demais entidades (que pediram a realização de audiência) para saber a quantidade de parlamentares na futura composição do legislativo, baseada na lei que prevê criação de mais vagas de acordo com o crescimento populacional.
Os vereadores acabam debatendo o pedido das entidades. Tony Lennon (PMDB) que foi contrário a audiência, pois defende que Sinop passe a ter 17 vereadores, foi vaiado pela maioria das pessoas que estava em plenário. A manifestação ocorreu após o vereador dizer em tribuna que representantes de algumas entidades não estiveram nas discussões sobre os problemas de segurança, que ocorreram em sessões anteriores.
Um dos representantes da maçonaria, o empresário Joselito Backes, disse ao Só Notícias, que era a favor da audiência, porém, que cada maçom tinha sua opinião e a dele é ser contrário ao aumento no número de vagas dos vereadores. "Eu sou contrário ao aumento de vereadores pois acredito que, com 11 parlamentares, cada um trabalhando com mais desenvoltura e entendimento das situações que acontecem e as demandas necessárias de Sinop acredito que 11 conseguem fazer o trabalho que lhes pertencem".
O presidente da CDL, Afonso Teschima Junior, disse que desde o início era contrário ao aumento dos vereadores pela maneira que foi colocada e pela forma que foi aprovada. "Queremos que traga a discussão para a sociedade para que possa haver ai sim a discussão apresentada, os números e todas as questões se vai ou não aumentar a renda do município e havendo um concenso de que é bom para ambas as partes a CDL apoia e não há problema nenhum".
Foram contrários ao requerimento para ser feito o debate os vereadores Tony Lennon, Mauro Garcia, Carlão Coca-Cola, Paschoal da Cerâmica, Leozenir Severo e Zuleica Mendes.
(Atualizada às 23:16h)

Presidente da câmara cobra reposição de lâmpadas e recapeamento asfáltico em bairros

Na última sessão ordinária, da Câmara de Vereadores o presidente da casa de leis, Remídio Kuntz (PSD), reivindicou a execução de serviços para melhorar a infra-estrutura de alguns pontos da cidade.

Ele cobrou que seja realizado com urgência, a reposição de lâmpadas dos postes de energia do Residencial São Francisco. “Além de garantir mais segurança aos moradores e a quem transita pelo local, essa reposição de lâmpadas vai proporcionar mais qualidade ao ambiente do Residencial”. A indicação feita pelo vereador encaminhada ao prefeito Juarez Costa com cópia ao secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Edilson Rocha (Ticola).

Remidío também reivindicou o recapeamento asfáltico em volta da Praça Dias Gomes, em Sinop, ao prefeito e ao secretário Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, Júlio Dias.