Decreto criando novas vagas na câmara de Sinop será revogado. Sociedade deve ser ouvida.
Alteração aprovada na semana passada, volta a estaca zero na sessão da próxima segunda-feira.
A mobilização de três vereadores contrários à criação de seis novas vagas na câmara sinopense deu resultado. O decreto legislativo será revogado na sessão da próxima segunda-feira,17, conforme anúncio do presidente da casa, vereador Remídio Kuntz (PSD) no começo da noite de ontem.
A decisão de revogar a votação que garantiu acomodação máxima permitida pela constituição saiu depois de constatado vício no processo de criação das vagas, apontada por vereadores e membros da sociedade civil organizada. Na pressa de aprovar a matéria, ignorou-se o tramite legal; ou seja, não foi sancionada a lei que daria respaldo à votação das novas vagas.
Além de garantir a revogação do decreto, a mobilização dos vereadores Fernando Assunção (PSDB), Ademir Bortolli (DEM) e Sérgio Palmasola (PSD) também conseguiu atrair entidades civis e de classe em torno da necessidade de uma discussão ampla do assunto onde a sociedade - Maior interessada nas mudanças, possa opinar.
Em reunião com o presidente do legislativo, vereador Remídio Kuntz, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Empresarial de Sinop (ACES), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Engenheiros do Norte de Mato Grosso (AENOR), Central Única das Favelas (CUFA), Movimento Expressão Jovem Brasil e Lojas Maçônicas protocolaram um pedido de Audiência Pública, onde defensores e contrários ao aumento no numero de vagas possam defender seus pontos de vista antes que a matéria passe por nova votação.
“Nosso voto contrário encontrou eco e agora precisamos das entidades civis para discutirmos juntos o assunto que mostra que a sociedade está atenta ao que se passa no poder legislativo. A câmara é a casa do povo; nada mais justo que ouvirmos os maiores interessados na mudança proposta, a mudança atinge o coração da comunidade” disse o vereador Fernando Assunção (PSDB).
Para o democrata Ademir Bortolli ”Era evidente que o povo de Sinop não ia aceitar de goela abaixo uma proposta indecente e oportunista como essa de aumentar o número de vereadores, ainda que tenha amparo na lei maior, a Constituição. Nem tudo que é legal, é moral”.
Na sessão em que o projeto foi aprovado, o vereador Sérgio Palmasola (PSD), tentou suspender a votação pedindo vistas, mas seu requerimento verbal foi negado. Diante do atual encaminhamento do assunto, o parlamentar comemora. “Quando se faz as coisas com pressa há grande possibilidade de algo sair errado. Se tivessem atendido meu pedido lá atrás, teriam evitado o desgaste institucional, não só pelo resultado da votação mas pela forma equivocada com que ela aconteceu. Seja como for, esse tempo a mais para votar a matéria deve ser encarado como sobrevida pelos vereadores. É uma nova chance que ganham de fazer o que é certo” finalizou Palmasola.
Na sessão da próxima segunda-feira,17, as entidades representativas, de classe e movimentos sociais devem cobrar a audiência pública e a manutenção do número atual de vereadores.
“Queremos que todos participem. Precisamos de mais entidades no movimento. Precisamos democratizar o assunto, e, que prevaleça a vontade da maioria. A sociedade tem direito e obrigação de estar presente nos debates sejam eles grandes ou pequenos; de maior ou menor relevância. É o momento de cobrar coerência do vereador que ganhou seu voto. É a chance que as pessoas tem de participar da vida politica de sua cidade. Conclamamos os clubes de mães, igrejas, clubes de serviços e outros a se manifestarem sobre o aumento ou não de vagas. Se deixam passar oportunidades como essa, perdem o direito até mesmo de reclamar” finaliza o vereador tucano Fernando Assunção.
A sessão começa às 19h30.
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